Termos e Condições de Uso
Última atualização: Janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à BRM Distribuidora. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site ou serviços.
Contrato Vinculativo
Estes termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e a BRM Distribuidora. Ao fazer um pedido, você confirma que leu, compreendeu e concordou com estes termos.
2. Definições
Refere-se à loja virtual da BRM Distribuidora e todos os seus recursos
Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site
Refere-se à BRM Distribuidora e seus representantes
Todos os itens disponíveis para venda em nosso site
3. Uso do Site
3.1. Elegibilidade
Para utilizar nosso site e realizar compras, você deve:
Ter pelo menos 18 anos de idade
Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
Manter a segurança de sua senha e conta
Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
3.2. Uso Proibido
É expressamente proibido:
Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
Realizar atividades fraudulentas ou enganosas
Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
Fazer uso excessivo dos recursos do site que possa prejudicar seu desempenho
4. Produtos e Preços
4.1. Disponibilidade
- • Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade em estoque
- • Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de compra
- • Podemos descontinuar produtos sem aviso prévio
- • Imagens são meramente ilustrativas
4.2. Preços
- • Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis
- • Preços podem ser alterados sem aviso prévio
- • O preço válido é o exibido no momento da finalização da compra
- • Erros de precificação serão corrigidos e você será notificado
Erros de Preço: Caso ocorra um erro evidente de precificação, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago, mesmo após a confirmação.
5. Pedidos e Pagamentos
5.1. Processo de Compra
- Selecione os produtos e adicione ao carrinho
- Preencha os dados de entrega corretamente
- Escolha a forma de pagamento
- Confirme o pedido
- Realize o pagamento
- Aguarde a confirmação por email
5.2. Confirmação do Pedido
Um pedido é considerado confirmado somente após:
Aprovação do pagamento
Confirmação de disponibilidade dos produtos
Envio do email de confirmação
5.3. Formas de Pagamento
Aceitamos:
- • PIX (aprovação instantânea)
- • Cartão de Crédito (aprovação em até 2 dias úteis)
- • Cartão de Débito
6. Entrega
A entrega é realizada no endereço fornecido no momento da compra. É responsabilidade do cliente fornecer um endereço completo e correto.
- • Prazos são estimativas e podem variar
- • Não nos responsabilizamos por atrasos da transportadora
- • Endereços incorretos podem gerar custos adicionais
- • Veja detalhes na Política de Entrega
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não limitado a:
- • Textos, imagens, logotipos e marcas
- • Design, layout e código-fonte
- • Vídeos, áudios e outros materiais multimídia
São de propriedade exclusiva da BRM Distribuidora ou de seus fornecedores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.
Proibido: Reproduzir, distribuir, modificar ou usar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
A BRM Distribuidora não se responsabiliza por:
Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
Interrupções temporárias do site para manutenção
Uso inadequado dos produtos adquiridos
Problemas causados por vírus ou malware em seu dispositivo
Atrasos ou falhas de terceiros (transportadoras, operadoras de pagamento)
9. Resolução de Disputas
Em caso de dúvidas ou problemas:
- Entre em contato com nosso atendimento
- Fornecemos até 5 dias úteis para análise
- Buscamos sempre uma solução amigável
- Se necessário, acionamos órgãos de defesa do consumidor
Foro: Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso.
10. Modificações nos Termos
A BRM Distribuidora reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
Razão Social: BRM Distribuidora Ltda.
Email: contato@brmdistribuidora.com.br
Telefone: (11) 2769-6642 | (11) 99468-1053
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.